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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

OBJETIVOS

 

A Clínica EYECO está comprometida em proteger a privacidade dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e terceiros. Esta política estabelece as diretrizes para garantir a segurança no tratamento dos dados, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais.

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1. GLOSSÁRIO

  • LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

  • DADOS PESSOAIS: Conforme definido pela LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerada um dado pessoal. Exemplos de dados pessoais incluem nome, RG e CPF.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: De acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Dados pessoais sensíveis podem causar constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural.

  • TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa à qual o dado pessoal pertence.

  • USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que forneça dados pessoais à Clínica EYECO por meio dos canais disponíveis, como atendimento presencial, site, aplicativos e portais.

  • TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação do tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

  • DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com meios técnicos razoáveis e disponíveis, inviabilizem a identificação do seu titular.

  • BASE LEGAL: Critérios estabelecidos pela LGPD para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.

  • FINALIDADE: Objetivo ou propósito para o qual a Clínica EYECO deseja tratar as informações pessoais.

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2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • A Clínica EYECO realizará o tratamento de dados pessoais visando atender às necessidades de seus usuários da melhor forma possível. O tratamento de dados é necessário para personalização de serviços, proporcionando uma experiência mais satisfatória ao usuário.

  • Como clínica especializada em saúde ocular, a Clínica EYECO está respaldada por um processo legislativo em conformidade com a LGPD para tratar dados pessoais para atividades inerentes à tutela de saúde, proteção à vida e outras ações de legítimo interesse da instituição, como ensino e pesquisa (desde que utilizem dados anonimizados).

  • Em casos em que o tratamento de dados não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular dos dados. O termo de consentimento especificará claramente as ações de tratamento a serem realizadas com os dados. Caso o titular dos dados não aceite assinar o termo de consentimento, a Clínica EYECO não poderá se negar a prestar o serviço em questão.

  • As interações dos usuários com os portais e aplicativos da Clínica EYECO só exigirão o fornecimento de dados pessoais quando o usuário solicitar algum serviço específico.

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3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

  • A Clínica EYECO é responsável pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade desses dados.

  • São adotadas medidas e controles para proteger os dados e evitar acessos indevidos. A Clínica EYECO segue as melhores práticas de mercado em relação à segurança da informação e está em conformidade com as legislações e regulamentações pertinentes ao segmento. No caso de vazamento de dados, os titulares dos dados serão informados. Entretanto, uma vez que os dados se tornarem públicos, não é possível garantir que não sejam acessados indevidamente.

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4. O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO TRATADOS

  • Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados nos dispositivos dos usuários quando eles acessam o site e os serviços online da Clínica EYECO. Esses arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pela Clínica EYECO pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.

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5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • Todo compartilhamento de dados pessoais realizado pela Clínica EYECO tem como objetivo proporcionar a melhor experiência e prestação de serviços aos nossos clientes. Nesse sentido, poderá haver compartilhamento de dados entre os departamentos internos da clínica, bem como com parceiros da Clínica EYECO, como operadoras de saúde, laboratórios e entidades reguladoras, sempre em conformidade com as exigências regulatórias e legislações vigentes.

  • O compartilhamento de dados, tanto interno quanto externo, será realizado por meio de protocolos seguros de troca de informações, garantindo a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais compartilhados.

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6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Qualquer titular de dados tem o direito de solicitar à Clínica EYECO informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais. De acordo com a LGPD, os direitos dos titulares de dados são os seguintes:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;

  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • Revogação do consentimento.

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7. SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES

  • Para qualquer uma das solicitações relacionadas aos direitos dos titulares de dados, o titular pode entrar em contato com a Clínica EYECO por meio do endereço de e-mail eyeco.oftalmologia@eyeco.com.br.

  • Além disso, os titulares de dados têm o direito de apresentar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.

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8. DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS

​Em determinadas circunstâncias, a Clínica EYECO poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, a fim de cumprir a legislação aplicável ou uma ordem judicial ou intimação. A divulgação também poderá ocorrer se a Clínica EYECO acreditar, de boa-fé, que tal ação seja necessária para:

  • Cumprir uma legislação que exija a divulgação;

  • Investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos na proteção da segurança nacional;

  • Executar contratos com os clientes;

  • Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

  • Proteger a segurança ou a integridade dos serviços da Clínica EYECO, incluindo o compartilhamento com empresas que estejam enfrentando ameaças semelhantes;

  • Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Clínica EYECO e de suas empresas afiliadas;

  • Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público em geral;

  • Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Clínica EYECO.

 

A Clínica EYECO se compromete a realizar todas as divulgações legais de dados pessoais de acordo com as normas e regulamentações aplicáveis, buscando sempre preservar a privacidade e a proteção dos dados dos titulares.

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9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Clínica EYECO, comprometida com a proteção e a privacidade dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e terceiros, adota medidas técnicas, organizacionais e de segurança para garantir o tratamento adequado e seguro das informações.

Esta política de privacidade tem o objetivo de fornecer transparência sobre como a Clínica EYECO coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais, em conformidade com a LGPD. Além disso, busca informar aos titulares de dados sobre seus direitos e como exercê-los.

A Clínica EYECO reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente, sempre que necessário, para refletir alterações em nossas práticas de privacidade ou em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Recomenda-se que os usuários revisem regularmente esta política para se manterem informados sobre suas disposições atualizadas.

Caso haja alguma dúvida ou preocupação em relação à política de privacidade da Clínica EYECO ou ao tratamento de dados pessoais, os titulares de dados podem entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponibilizados.

CLÍNICA EYECO

Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550. Sala 1416 / 1417 São Paulo, SP - Brasil

E-mail: eyeco.oftalmologia@eyeco.com.br.

 

Agradecemos pela confiança em nossa clínica e pela compreensão e adesão a esta política de privacidade. Estamos empenhados em proteger seus dados pessoais e em oferecer serviços de qualidade com segurança e privacidade.

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